O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) disponibiliza em seu portal uma área de Consultas Públicas que tem por objetivo coletar manifestações de profissionais, estudantes e da sociedade em geral sobre projetos e legislações do Sistema Confea/Crea que afetam a vida do profissional e a segurança pública.
As consultas públicas são mecanismos importantes de participação democrática, permitindo que as normas estejam em constante atualização, em sintonia com as transformações do mercado e as demandas da sociedade. Para o Crea-RJ, esse é um momento essencial para que engenheiros, agrônomos, geocientistas e toda sociedade façam ouvir suas vozes.
Participar é uma forma de exercer a cidadania profissional e colaborar ativamente com o fortalecimento das profissões ligadas ao desenvolvimento nacional. A opinião da comunidade técnica é fundamental para garantir normativos mais justos, eficientes e alinhados com a realidade do setor.
As consultas públicas abertas e os canais para envio de contribuições estão disponíveis no site do Confea.
Destaque para o Anteprojeto de Resolução nº 005/2025 – Atividades dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas
Este anteprojeto discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro ambiental, do engenheiro ambiental e sanitarista, e do engenheiro sanitarista e ambiental, buscando estabelecer diretrizes claras para o exercício dessas profissões.
Contribuições até 14/6/2025